TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria Conjunta Nº 24, de 11 de maio de 2020
Altera a Portaria Conjunta Nº 19/2020-TJ, de 31 de março de 2020.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
24
Data
11/05/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 23, de 28 de abril de 2020
Prorroga, até o dia 15 de maio de 2020, as medidas e normas estabelecidas para prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
23
Data
28/04/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 21, de 14 de abril de 2020
Designa a Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, Presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos sistemas carcerário e de atendimento socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte, para compor o Comitê de Gestão de Crise.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
21
Data
14/04/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 20, de 13 de abril de 2020
Estabelece regra temporária para o uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos processos de natureza criminal na Comarca de Assu.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
20
Data
13/04/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 19, de 31 de março de 2020
Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para priorizar a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
19
Data
31/03/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 18, de 27 de março de 2020
Altera o art. 3º da Portaria Conjunta nº 16-TJ, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
18
Data
27/03/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 17, de 27 de março de 2020
Dispõe sobre a necessidade de os magistrados observarem, nos processos relacionados ao COVID-19, o assunto processual específico, já constante na tabela unificada do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
17
Data
27/03/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 16, de 20 de março de 2020
Estabelece medidas de suspensão de audiências de custódia durante o período de restrição sanitária relacionado com a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
16
Data
20/03/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 15, de 17 de março de 2020
Institui novas medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
15
Data
17/03/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 14, de 16 de março de 2020
Institui o Protocolo de Ação e as medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
14
Data
16/03/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
524 resultados encontrados
‹
1
2
...
24
25
26
27
28
29
30
...
52
53
›