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Portaria da Presidência Nº 79, de 10 de janeiro de 2023
Exonera MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 79
Data 10/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 78, de 10 de janeiro de 2023
Nomeia FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 78
Data 10/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 77, de 10 de janeiro de 2023
Exonera FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 77
Data 10/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 76, de 10 de janeiro de 2023
Exonera ALAN JECKSON CÍCERO DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 76
Data 10/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 74, de 09 de janeiro de 2023
Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo de Compensação ao Registrador Civil das Pessoas Naturais (FCRCPN), instituído pela Lei Estadual nº 11.038, de 22 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 74
Data 09/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 73, de 09 de janeiro de 2023
Nomeia os membros do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 73
Data 09/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 72, de 09 de janeiro de 2023
Autorizar a Juíza de Direito HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR a afastar-se de suas funções jurisdicionais para exercer, com exclusividade, as atribuições de Coordenadora Administrativa da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 72
Data 09/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 71, de 09 de janeiro de 2023
Suspender o período de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO em razão das atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 71
Data 09/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 70, de 09 de janeiro de 2023
Prorroga, até 18 de janeiro de 2023, a designação da Juíza de Direito MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 70
Data 09/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 69, de 09 de janeiro de 2023
Nomeia WAGNER MÁRCIO MARQUES CABRAL para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 69
Data 09/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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