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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1732, de 16 de novembro de 2022
Exonera MARIA LÚCIA FERREIRA DA COSTA RIBEIRO do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1732
Data 16/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1731, de 14 de novembro de 2022
Designa a Juíza de Direito ANA MARIA MARINHO DE BRITO para atuar na Vara Única da Comarca de Cruzeta no dia 17 de novembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1731
Data 14/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1730, de 14 de novembro de 2022
Disciplina o procedimento de restituição de valores recolhidos em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ) e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1730
Data 14/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1729, de 14 de novembro de 2022
Autoriza a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, no dia 18 de novembro de 2022, e designa os(as) magistrados(as) que atuarão no referido evento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1729
Data 14/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1728, de 14 de novembro de 2022
Designa a Juíza de Direito TATIANA LOBO MAIA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim, e a magistrada JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES como sua respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1728
Data 14/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1727, de 16 de novembro de 2022
Alterar as férias do Juiz convocado EDUARDO PINHEIRO, estabelecidas por meio da Portaria nº 1233/2022-TJ, anteriormente aprazada de 14 a 29/11/2022 e 05 a 16/12/2022, para o período de 22/11 a 19/12/2022, a fim de conciliar com a data da posse da nova Desembargadora Maria de Lourdes Azevedo, nesta Corte de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1727
Data 16/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1726, de 14 de novembro de 2022
Nomeia a servidora KLÉSIA BARBALHO CAVALCANTE DE BRITO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1726
Data 14/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1725, de 14 de novembro de 2022
Nomeia o servidor CARLOS ALBERTO TELESFORO D’AGUIAR, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1725
Data 14/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1724, de 14 de novembro de 2022
Nomeia o servidor KLEBER DANTAS DUARTE, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1724
Data 14/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1723, de 14 de novembro de 2022
Nomeia o servidor LUIZ HENRIQUE PINTO LIMA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1723
Data 14/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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