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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1243, de 07 de agosto de 2013
Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Natal/RN, no período de 06 a 08 de agosto de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1243
Data
07/08/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1234, de 07 de agosto de 2013
Designa o Coordenador Geral da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1234
Data
07/08/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1214, de 07 de agosto de 2013
Designa membro da Comissão Especial visando a implantação e o desenvolvimento do “Programa Novos Rumos na Execução Penal” no âmbito do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1214
Data
07/08/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1201, de 06 de agosto de 2013
Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1201
Data
06/08/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1197, de 31 de julho de 2013
Estabelece para o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte o Cronograma de Implementação das Novas Regras aplicadas à Contabilidade Pública.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1197
Data
31/07/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1193, de 31 de julho de 2013
Disciplina a execução na Comarca de Parnamirim da Edição Especial do Projeto “Justiça na Praça” e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1193
Data
31/07/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1166, de 22 de julho de 2013
Remoção do Des. Virgílio Fernandes de Macedo Júnior para a Segunda Câmara Cível.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1166
Data
22/07/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1158, de 19 de julho de 2013
Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 29 de julho a 21 de outubro de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1158
Data
19/07/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1138, de 18 de julho de 2013
Remoção do Des. João Rebouças para Terceira Câmara Cível
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1138
Data
18/07/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1135, de 18 de julho de 2013
Dispõe sobre a suspensão do gozo de férias, licençaprêmioe licença para trato de interesse particular dosservidores em exercício nas Comarcas objeto da AtuaçãoJurisdicional Emergencial, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1135
Data
18/07/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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