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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 23, de 29 de maio de 2008
Ano 2008Determina a instalação da 3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária da Comarca de Natal e 3ª e 4ª Varas de Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
23
Data
29/05/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 22, de 21 de maio de 2008
Ano 2008Estabelece a competência territorial do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
22
Data
21/05/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 21, de 21 de maio de 2008
Ano 2008Determina a instalação a 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
21
Data
21/05/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 20, de 19 de maio de 2008
Dispõe sobre o pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário em atuação em programas de capacitação e aperfeiçoamento.
Tipo
Resolução
Número
20
Data
19/05/2008
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 16, de 07 de abril de 2008
Ano 2008Altera dispositivos da Resolução que disciplina o estágio remunerado no Poder Judiciário.
Tipo
Resolução
Número
16
Data
07/04/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 14, de 24 de março de 2008
Ano 2008Inclui dispositivo à Resolução n.º 13/2006, referente ao Plantão Jurisdicional.
Tipo
Resolução
Número
14
Data
24/03/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 13, de 17 de março de 2008
Ano 2008Altera a redação do art. 1º da Resolução n.º 33, de 18 de outubro de 2007.
Tipo
Resolução
Número
13
Data
17/03/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 10, de 05 de março de 2008
Ano 2008Reunir em um Único Ofício os serviços notariais e de registro das serventias sede das Comarcas de Jardim de Piranhas, Pendências e Taipu.
Tipo
Resolução
Número
10
Data
05/03/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 7, de 04 de março de 2008
Ano 2008Instalação da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
7
Data
04/03/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 6, de 25 de fevereiro de 2008
Ano 2008Altera dispositivos da Resolução que disciplina o estágio remunerado no Poder Judiciário.
Tipo
Resolução
Número
6
Data
25/02/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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