TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Resolução Nº 10, de 17 de abril de 2024
Altera o art. 6º da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 10
Data 17/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 9, de 17 de abril de 2024
Dispõe sobre o Programa de Residência Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 9
Data 17/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 8, de 10 de abril de 2024
Institui a Política de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 8
Data 10/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 7, de 10 de abril de 2024
Altera o art. 3º da Resolução nº 50, 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a regulamentação da compensação a magistrados(as) do Primeiro e Segundo Graus em face do acúmulo de distribuição processual e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 7
Data 10/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 6, de 03 de abril de 2024
Altera  a  Resolução  nº 10/2017-TJ,  de 22de fevereiro  de 2017, que   dispõe   sobre   o   programa   de   estágio   de estudantes noâmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande  doNorte  e  dá  outras  providênciase  dá  outras providências.
Tipo Resolução
Número 6
Data 03/04/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 5, de 20 de março de 2024
Altera a Resolução nº 01, de 10 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 5
Data 20/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 4, de 28 de fevereiro de 2024
Altera o Anexo Único da Resolução nº 19, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 4
Data 28/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 3, de 21 de fevereiro de 2024
Altera a Resolução nº 36, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre a seleção e a eliminação antecipada de processos judiciais digitalizados e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 3
Data 21/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 2, de 24 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 2
Data 24/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 1, de 10 de janeiro de 2024
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário para o exercício de 2024.
Tipo Resolução
Número 1
Data 10/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
679 resultados encontrados