TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Resolução Nº 22, de 09 de julho de 2024
Institui a Identidade Visual do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 22
Data 09/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 21, de 05 de julho de 2024
Regulamenta o disposto no art. 85, §§ 13 e 14, e art. 86 da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 21
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 20, de 03 de julho de 2024
Regulamenta o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 20
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 19, de 03 de julho de 2024
Institui o Protocolo de Atendimento dos Centros Especializados de Atenção à Pessoa Vitimizada no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 19
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 18, de 26 de junho de 2024
Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 18
Data 26/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 17, de 19 de junho de 2024
Altera a Resolução nº 20, de 11 de julho de 2018, que institui o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 17
Data 19/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 16, de 29 de maio de 2024
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 16
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 15, de 22 de maio de 2024
Atribui nome ao Fórum e à Sala do Tribunal do Júri da Comarca de Açú.
Tipo Resolução
Número 15
Data 22/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 14, de 10 de maio de 2024
Dispõe sobre a organização, a estrutura e o funcionamento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 14
Data 10/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 13, de 08 de maio de 2024
Dispõe sobre os Centros Avançados do Judiciário (CENAJud) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 13
Data 08/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
692 resultados encontrados