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Atos Normativos
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Resolução Nº 9, de 16 de março de 2023
Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas da despesa pública realizada por suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 9
Data 16/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 8, de 15 de março de 2023
Dispõe sobre a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica por parte dos magistrados integrantes do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para os fins de aquisição, registro, renovação de registro e transferência de arma de fogo e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 8
Data 15/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 7, de 15 de março de 2023
Disciplina e atualiza o funcionamento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC, no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 7
Data 15/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 6, de 01 de março de 2023
Altera a Resolução nº 16, de 13 de junho de 2018, que regulamenta os procedimentos sobre consignações em folha de pagamento dos magistrados e servidores, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 6
Data 01/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 5, de 01 de março de 2023
Define o quantitativo de vagas para cada uma das especialidades de Contabilidade, Ciências Atuariais e Economia dos cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 5
Data 01/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 4, de 15 de fevereiro de 2023
Institui o regime de teletrabalho para magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 4
Data 15/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 3, de 15 de fevereiro de 2023
Altera o Regimento da Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (REPOJURN) e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 3
Data 15/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 2, de 27 de janeiro de 2023
Altera a Resolução nº 13, de 6 de março de 2013, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 2
Data 27/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 1, de 25 de janeiro de 2023
Altera a Resolução nº 63, de 21 de setembro de 2022, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 1
Data 25/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 84, de 19 de dezembro de 2022
Altera o Anexo Único da Resolução nº 19, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 84
Data 19/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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