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Atos Normativos
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Resolução Nº 35, de 20 de setembro de 2023
Atribui nome à Sala de Audiências da 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 35
Data 20/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 34, de 06 de setembro de 2023
Altera o Anexo Único da Resolução nº 19, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 34
Data 06/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 33, de 12 de julho de 2023
Torna público o subsídio mensal da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 33
Data 12/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 32, de 12 de julho de 2023
Institui a Política de Educação e Desenvolvimento dos Servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 32
Data 12/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 31, de 28 de junho de 2023
Altera a Resolução nº 03, de 26 de janeiro de 2022, que trata dos Centros Avançados do Judiciário, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 31
Data 28/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 30, de 21 de junho de 2023
Dispõe sobre as condições especiais de trabalho para servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 30
Data 21/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 29, de 21 de junho de 2023
Altera a Resolução nº 27, de 31 de maio de 2023, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 29
Data 21/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 28, de 21 de junho de 2023
Altera a Resolução nº 24, de 5 de setembro de 2018, que institui o Regimento Interno da Ouvidoria de Justiça, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 28
Data 21/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 27, de 31 de maio de 2023
Dispõe sobre as condições especiais de trabalho para magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 27
Data 31/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 26, de 24 de maio de 2023
Dispõe sobre o procedimento de acesso e de fluxo de arquivamento e desarquivamento de autos de processos judiciais no âmbito do Arquivo Judicial Servidor Marcial Breno Alves de Araújo e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 26
Data 24/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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