Atos Normativos
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Altera a Resolução nº 20, de 11 de julho de 2018, que institui o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 17
Data 19/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 16
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui nome ao Fórum e à Sala do Tribunal do Júri da Comarca de Açú.
Tipo Resolução
Número 15
Data 22/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre a organização, a estrutura e o funcionamento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 14
Data 10/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre os Centros Avançados do Judiciário (CENAJud) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 13
Data 08/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria e Valorização de Magistrados e Servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 12
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre Juízes Leigos no Sistema dos Juizados Especiais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 11
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera o art. 6º da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 10
Data 17/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre o Programa de Residência Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 9
Data 17/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui a Política de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 8
Data 10/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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