TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 711, de 30 de abril de 2013
Disciplina a execução dos serviços itinerantes do Programa “Justiça na Praça” dentro do evento Ação Global - Complexo Cultural da Zona Norte da Cidade do Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 711
Data 30/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 710, de 25 de abril de 2013
Institui a Comissão do Concurso de Remoção de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 710
Data 25/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 673, de 24 de abril de 2013
Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SISJERN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 673
Data 24/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 669, de 24 de abril de 2013
Altera a escala do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 29 de abril a 06 de maio de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 669
Data 24/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 665, de 24 de abril de 2013
Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 06 de maio a 29 de julho de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 665
Data 24/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 589, de 12 de abril de 2013
Excepciona a Resolução nº 020, de 19 de maio de 2008, no que pertine à quantidade de horas-aula a ser recebida por servidor instrutor designado a atuar no Grupo de Preparação da Atuação Jurisdicional Emergencial, instituída pela Resolução nº 022, de 11 de julho de 2012.
Tipo Portaria da Presidência
Número 589
Data 12/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 586, de 11 de abril de 2013
Delega atribuições ao Vice Presidente do Tribunal de Justiça, para decidir sobre a admissibilidade de Recursos Extraordinários para o Supremo Tribunal Federal e de Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 586
Data 11/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 568, de 11 de abril de 2013
Designa o titular do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal para ser o servidor usuário representante do sistema e responsável operacional pelo envio das informações que especifica e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 568
Data 11/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 555, de 11 de abril de 2013
Suspensão dos prazos e demais atos processuais dos processos sob a responsabilidade de determinados Defensores Públicos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 555
Data 11/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 531, de 02 de abril de 2013
Suspensão dos prazos e demais atos processuais sob a responsabilidade dos Defensores Públicos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 531
Data 02/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
5340 resultados encontrados