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Atos Normativos
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Resolução Nº 18, de 19 de março de 2010
Ano 2010Acrescenta o § 5º ao art. 5º da Resolução nº 051/2009-TJ.
Tipo Resolução
Número 18
Data 19/03/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 15, de 03 de março de 2010
Ano 2010Regulamenta o art. 203 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Tipo Resolução
Número 15
Data 03/03/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 14, de 03 de março de 2010
Ano 2010Atribui à Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte -ESMARN o caráter de Unidade Administrativa para executar ações desconcentradas referentes ao recebimento e aplicação dos recursos financeiros que lhe forem destinados, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 14
Data 03/03/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 11, de 24 de fevereiro de 2010
Ano 2010 Dispõe sobre o conconso público para provimentos de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outra providências.
Tipo Resolução
Número 11
Data 24/02/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 8, de 05 de fevereiro de 2010
Ano 2010Altera a Resolução nº 18/2006, referente às consignações em folha de pagamento no âmbito do PJ-RN.
Tipo Resolução
Número 8
Data 05/02/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 7, de 05 de fevereiro de 2010
Ano 2010 Dispõe sobre a Seleção de Conciliadores no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do RN, e dá outra providências.
Tipo Resolução
Número 7
Data 05/02/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 5, de 03 de fevereiro de 2010
Ano 2010Acrescenta e altera dispositivos da Resolução n° 50/2009-TJ e fixa as atribuições do titular do cargo de Assessor do Juizado Especial.
Tipo Resolução
Número 5
Data 03/02/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 4, de 20 de janeiro de 2010
Ano 2010Suspende, por tempo indeterminado, as atividades do Núcleo de Apoio à Efetividade Judiciária e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 4
Data 20/01/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 3, de 20 de janeiro de 2010
Ano 2010Determina a suspensão da cobrança das custas processuais e emolumentos majorados pela Lei Estadual nº 9.278, de 30 de dezembro de 2009.
Tipo Resolução
Número 3
Data 20/01/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 2, de 20 de janeiro de 2010
Ano 2010Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Expediente.
Tipo Resolução
Número 2
Data 20/01/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
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