TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1273, de 04 de outubro de 2023
Exonera VIRGÍNIA HELENA LINS MAIA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1273
Data 04/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1272, de 04 de outubro de 2023
Nomeia VIRGÍNIA HELENA LINS MAIA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1272
Data 04/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1271, de 04 de outubro de 2023
Conceder ao magistrado EVERTON AMARAL DE ARAÚJO 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 23 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1271
Data 04/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1270, de 04 de outubro de 2023
Suspender os períodos de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO, estabelecidas pela Portaria nº 886/2023-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1270
Data 04/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1269, de 02 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1269
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1268, de 02 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1268
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1267, de 02 de outubro de 2023
Autorizar o afastamento do magistrado MARCELO PINTO VARELLA no dia 03 de novembro de 2023, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1267
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1266, de 02 de outubro de 2023
Autorizar o afastamento do magistrado JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR om efeito retroativo ao período de 25 a 29 de setembro do corrente ano, sem ônus financeiro para este Tribunal de Justiça, e com prejuízo da jurisdição, a fim de participar do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa do TJRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1266
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1265, de 02 de outubro de 2023
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para atuar na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 09 a 28 de outubro de 2023, e a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para atuação na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 29 de outubro a 07 de dezembro de 2023 e de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1265
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1264, de 02 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1264
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
7942 resultados encontrados