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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1253, de 28 de setembro de 2023
Autorizar o afastamento da magistrada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINÔCO a fim de participar do LVI Encontro do Colégio permanente de Diretores de Escola da Magistratura - COPEDEM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1253
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1252, de 28 de setembro de 2023
Remove EDNILDO ELIAS DE OLIVEIRA para a Comarca de Pau dos Ferros/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1252
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1251, de 28 de setembro de 2023
Remove FRANCISCO ALMEIDA DE MENDONÇA para a Comarca de Ceará-Mirim/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1251
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1250, de 28 de setembro de 2023
Remove GEORGE CARLOS DA SILVA para a Comarca de Assú/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1250
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1249, de 27 de setembro de 2023
Autorizar os magistrados, WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO E RICARDO ANTÔNO MENEZES CABRAL FAGUNDES e MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, a se ausentar do Estado, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, no período de 27 a 29 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1249
Data 27/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1248, de 27 de setembro de 2023
Exonera MARIA CLARA VIANA BAKKER do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1248
Data 27/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1247, de 27 de setembro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da Secretaria Unificada das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1247
Data 27/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1246, de 27 de setembro de 2023
Define as unidades judiciárias responsáveis pelas unidades gestoras de que trata a Portaria Conjunta nº 46, de 1º de setembro de 2023, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1246
Data 27/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1245, de 27 de setembro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1245
Data 27/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1244, de 27 de setembro de 2023
Suspender  o período de férias do Desembargador VIVALDO PINHEIRO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1244
Data 27/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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