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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1263, de 02 de outubro de 2023
Autorizar o afastamento do magistrado JUSSIER BARBALHO CAMPOS do Estado no período de 04 a 06 de outubro do corrente ano, sem ônus financeiro para este Tribunal de Justiça, e sem prejuízo das atividades jurisdicionais, a fim de participar do Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais – COJUD LVI.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1263
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1262, de 02 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1262
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1261, de 02 de outubro de 2023
Tipo Portaria da Presidência
Número 1261
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1260, de 02 de outubro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 09 a 16 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1260
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1259, de 02 de outubro de 2023
Designa JOSÉ NAZARENO ALVES MAIA para atuar na Comarca de Pendências como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1259
Data 02/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1258, de 29 de setembro de 2023
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para exercer a Coordenação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal-NOADE, e revoga o art. 1º da Portaria nº 577, de 04 de maio de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1258
Data 29/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1257, de 29 de setembro de 2023
Dispõe sobre as escalas especiais de diárias operacionais, executadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1257
Data 29/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1256, de 28 de setembro de 2023
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para integrar o Grupo Estadual de Apoio às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, com atuação criminal, a partir de 02 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1256
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1255, de 28 de setembro de 2023
Designa o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para atuar na 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita a realização de audiências, no período de 02 de outubro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1255
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1254, de 28 de setembro de 2023
Define as regras de utilização do Sistema de Solicitação de Afastamentos – SISAF para solicitação da escala de férias dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, referente ao exercício 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1254
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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