Atos Normativos
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Conceder ao Juiz de Direito ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, prorrogação por mais 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2022, estendendo-se até 03 de março do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 22
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
 Conceder ao Juiz de Direito RICARDO HENRIQUE DE FARIAS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Nova Cruz/RN, 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade, com efeitos retroativos ao dia 25 de dezembro de 2021, estendendo-se até o dia 13 de janeiro de 2022, nos termos da Resolução 16/2016.
Tipo Portaria da Presidência
Número 21
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias da Vara Única da Comarca de Goianinha e da 1ª Vara da Comarca de Macau, durante o período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 20
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Lotar a servidora DANIELA ALLI FERNANDES EUFLAUZINO, Técnico Judiciário, matrícula nº 197.561-7, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 19
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia EWERTTON KLAYTTON ELIAS DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Conectividade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 17
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GUSTAVO HENRIQUE COSTA RIBEIRO do cargo comissionado de Chefe de Conectividade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 16
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia EUDES FIDELES DE ANDRADE, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Conectividade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 15
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia TÂMARA CONCEIÇÃO LIMOEIRO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 14
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIA GABRIELLA GURGEL FEIJÓ DE MELO MAIA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 13
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA GABRIELLA GURGEL FEIJÓ DE MELO MAIA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 12
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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