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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 322, de 21 de setembro de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada para prestação sob demanda de serviços contínuos de manutenção preventiva, manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, tipo Split e ACJ (ar condicionado de janela), instalados nos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 322
Data 21/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 321, de 20 de setembro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados os dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 321
Data 20/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 320, de 15 de setembro de 2022
Conceder à servidora SULAMITA DA SILVA CÂMARA MONTEIRO, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 320
Data 15/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 319, de 14 de setembro de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 319
Data 14/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 317, de 13 de setembro de 2022
Conceder à servidora VÂNIA MARIA BARBOZA PINHEIRO CALAZANS, Analista Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Chefe de Subseção, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 317
Data 13/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 316, de 12 de setembro de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 316
Data 12/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Alterado
Portaria da Secretaria Geral Nº 315, de 12 de setembro de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 315
Data 12/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 314, de 12 de setembro de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 314
Data 12/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 313, de 12 de setembro de 2022
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 313
Data 12/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 312, de 12 de setembro de 2022
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 312
Data 12/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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