Art. 1º Relotar a servidora LARA OHANNA VIEIRA FERNANDES, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira de Souza. Art. 2º Revogar a Portaria n° 240-TJ-SG, de 05 de agosto de 2019, no que tange, apenas, a lotação da referida servidora, na Secretaria de Administração, desta Corte de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 311
Data 08/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Lotar a servidora KATIA THAYZA LOBATO DA SILVA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Ouvidoria desta Corte de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 310
Data 08/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Art. 1º Relotar o servidor DIEGO CAVALCANTI DE MEDEIROS FRANÇA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Secretaria de Administração desta Corte de Justiça.Art. 2º Revogar a Portaria nº 303, de 11 de março de 2022 (DJe. 11/03/2022).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 309
Data 08/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora CRISLENE KÁTIA SOUZA SANTOS RODRIGUES, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 308
Data 08/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Autorizar à servidora MARIA IVANICE DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Judiciários, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença- prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2022, estendendo-se até 30 de setembro do corrente ano.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 307
Data 06/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de Ar condicionado tipo Split, para atender diversas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 306
Data 05/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui equipe técnica a fim de promover a elaboração de Termo de Referência para o planejamento de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção radiofônica e de produção de áudio para o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 305
Data 02/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 15 a 21/08/2022 (noturnos) e nos dias 20 e 21/08/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 304
Data 31/08/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 04 a 10/10/2021 (noturnos) e nos dias 09 e 10/10/2021 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 303
Data 31/08/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa, as folgas compensatórias para sufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, nos dias 26 e 27/12/2021 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 302
Data 31/08/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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