Autorizar à servidora LUCINEIDE MEDEIROS SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 263
Data 27/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor UBIRAJARA ARMANDO DA SILVA, Agente de Segurança Judiciário, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 262
Data 27/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 261
Data 27/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 11 a 17/07/2022 (noturnos) e nos dias 16 e 17/07/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 260
Data 22/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor MICAEL NICOLAS HENDERSON RODRIGUES MOURA, Assessor Judiciário, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 259
Data 25/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui equipe técnica para promover a elaboração do Planejamento e Termo de Referência visando a aquisição de materiais gráficos e serigráficos a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 258
Data 25/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui equipe técnica para elaboração de planejamento e estudos preliminares com vistas à abertura de novo certame licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de placas e letreiros, para prover a comunicação visual e sinalização importante ao regular funcionamento do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 257
Data 20/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Tornar sem efeito a Portaria nº 252/2022, de 15/07/2022, que designou a servidora ANTUÉRPIA FERNANDES FORTE SILVA, Chefe de Seção de Controle de Finanças, para responder pelo expediente da Diretoria do Departamento de Finanças deste Tribunal, no período de 12 a 27 de julho de 2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 256
Data 20/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 06 a 12 de junho de 2022 (noturnos) e nos dias 11 e 12 de junho de 2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 255
Data 20/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Autorizar à servidora ANA MARIA COSTA DE ARAÚJO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal/RN, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, sendo 30 (trinta) dias referente ao decênio de 1994/2004, e 30 (trinta) dias referentes ao 3º decênio de 2004/2014, nos períodos de 03 de outubro a 02 de novembro de 2022 e de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 254
Data 20/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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