TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Resolução Nº 41, de 12 de setembro de 2011
Ano: 2011Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário do RN / Art. 17 da Resolução nº 83/2009 - CNJ. (IPS) 
Tipo Resolução
Número 41
Data 12/09/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 37, de 31 de agosto de 2011
Ano: 2011Institui o Grupo de Trabalho para a agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, especialmente os inseridos nas Metas do Grupo Persecução Penal estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP. (IPS) 
Tipo Resolução
Número 37
Data 31/08/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 36, de 24 de agosto de 2011
Ano: 2011Instituir a Comissão Permanente de Acessibilidade, vinculada à Presidência do TJ/RN, com objetivo de promover, no âmbito do PJ/RN, a acessibilidade, de forma ampla, às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. / Recomendação 27/2009-CNJ (IPS) 
Tipo Resolução
Número 36
Data 24/08/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 34, de 08 de agosto de 2011
Ano: 2011Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Mossoró, instalado no Fórum Silveira Martins / Resolução n.º 125/2010 - CNJ / Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (IPS) 
Tipo Resolução
Número 34
Data 08/08/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 33, de 08 de agosto de 2011
Ano: 2011Cria, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do RN, o Cadastro de Advogados Voluntários interessados na prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado. / Resolução 62/2009-CNJ / Suplementando a atuação da Defensoria Pública (IPS) 
Tipo Resolução
Número 33
Data 08/08/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 32, de 08 de agosto de 2011
Ano: 2011Confere à Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal competência para alienação de bens apreendidos em processos criminais.
Tipo Resolução
Número 32
Data 08/08/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 30, de 03 de agosto de 2011
Ano: 2011Altera a estrutura organizacional dos serviços auxiliares do TJ-RN e dá outras providências. Transformação de Cargos em Comissão (IPS) 
Tipo Resolução
Número 30
Data 03/08/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 30, de 03 de agosto de 2011
Altera a estrutura oraganizacional dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 30
Data 03/08/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 29, de 20 de julho de 2011
Ano: 2011Autoriza a criação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, como órgão colegiado permanente vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 
Tipo Resolução
Número 29
Data 20/07/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 27, de 20 de julho de 2011
Ano: 2011Institui, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, a Comissão de Gestão de Tecnologia da informação e Comunicação (CGTIC) e dá outras providências. (IPS) 
Tipo Resolução
Número 27
Data 20/07/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
7023 resultados encontrados