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Atos Normativos
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Portaria Conjunta Nº 5, de 14 de fevereiro de 2020
Regulamenta o art. 10 da Resolução nº 04, de 12 de fevereiro de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 5
Data 14/02/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 4, de 13 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre os feriados do ano de 2020, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 
Tipo Portaria Conjunta
Número 4
Data 13/02/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 3, de 12 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre indicação de integrantes para constituição do Comitê Gestor responsável pela operacionalização das ações previstas no Termo de Cooperação Técnica que institui o Programa “Pátio Livre”.
Tipo Portaria Conjunta
Número 3
Data 12/02/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 2, de 12 de fevereiro de 2020
Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, o recenseamento de magistrados e servidores e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 2
Data 12/02/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 1, de 19 de março de 2020
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Justiça, durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 1
Data 19/03/2020
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria Conjunta Nº 1, de 22 de janeiro de 2020
Dispõe sobre o funcionamento da Audiência de Custódia no âmbito das Comarcas do interior Estado do Rio Grande do Norte ainda não regulamentadas por ato normativo próprio.
Tipo Portaria Conjunta
Número 1
Data 22/01/2020
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 1275, de 29 de novembro de 2019
Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2020.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1275
Data 29/11/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1197, de 31 de outubro de 2019
Delega competências e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1197
Data 31/10/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1043, de 29 de agosto de 2019
Institui o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1043
Data 29/08/2019
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 1042, de 29 de agosto de 2019
Institui o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1042
Data 29/08/2019
Origem Presidência
Situção Alterado
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