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Atos Normativos
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Resolução Nº 31, de 02 de dezembro de 2015
Aprova o Manual de Auditoria, Inspeção Administrativa e Fiscalização, a ser aplicado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte/RN.
Tipo Resolução
Número 31
Data 02/12/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 30, de 26 de novembro de 2015
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2016 no âmbito do TJ/RN.
Tipo Resolução
Número 30
Data 26/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 29, de 18 de novembro de 2015
Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.
Tipo Resolução
Número 29
Data 18/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 28, de 11 de novembro de 2015
Dispõe sobre Outorga de honraria, medalha - “Mérito Judiciário – AMARO CAVALCANTI”.
Tipo Resolução
Número 28
Data 11/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 27, de 04 de novembro de 2015
Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “ Mérito Judiciário – AMARO CAVALCANTI”.
Tipo Resolução
Número 27
Data 04/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 26, de 04 de novembro de 2015
Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.
Tipo Resolução
Número 26
Data 04/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 25, de 04 de novembro de 2015
Dispõe sobre outorga de onraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.
Tipo Resolução
Número 25
Data 04/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 24, de 04 de novembro de 2015
Regulamenta o funcionamento dos setores administrativos do Tribunal de Justiça durante o recesso forense, disciplina a concessão de folga compensatória aos magistrados e servidores em razão dos plantões, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 24
Data 04/11/2015
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 23, de 21 de outubro de 2015
Altera a Resolução n.º 12/2015-TJ, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre a transformação de Varas da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 23
Data 21/10/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 22, de 07 de outubro de 2015
Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.
Tipo Resolução
Número 22
Data 07/10/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
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