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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 23, de 14 de abril de 2010
Ano 2010Atribui nome ao Prédio do Fórum da Comarca de Ipanguaçu.
Tipo
Resolução
Número
23
Data
14/04/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 22, de 31 de março de 2010
Ano 2010Altera a estrutura organizacional dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
22
Data
31/03/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 21, de 29 de março de 2010
Ano 2010Dispõe sobre a movimentação na carreira da magistratura do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
21
Data
29/03/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 19, de 22 de março de 2010
Ano 2010Acrescenta dispositivo à Resolução nº 44/2009-TJ, que regulamenta a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete no âmbito do Poder Judiciário.
Tipo
Resolução
Número
19
Data
22/03/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 18, de 19 de março de 2010
Ano 2010Acrescenta o § 5º ao art. 5º da Resolução nº 051/2009-TJ.
Tipo
Resolução
Número
18
Data
19/03/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 15, de 03 de março de 2010
Ano 2010Regulamenta o art. 203 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Tipo
Resolução
Número
15
Data
03/03/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 14, de 03 de março de 2010
Ano 2010Atribui à Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte -ESMARN o caráter de Unidade Administrativa para executar ações desconcentradas referentes ao recebimento e aplicação dos recursos financeiros que lhe forem destinados, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
14
Data
03/03/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 11, de 24 de fevereiro de 2010
Ano 2010 Dispõe sobre o conconso público para provimentos de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outra providências.
Tipo
Resolução
Número
11
Data
24/02/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 8, de 05 de fevereiro de 2010
Ano 2010Altera a Resolução nº 18/2006, referente às consignações em folha de pagamento no âmbito do PJ-RN.
Tipo
Resolução
Número
8
Data
05/02/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 7, de 05 de fevereiro de 2010
Ano 2010 Dispõe sobre a Seleção de Conciliadores no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do RN, e dá outra providências.
Tipo
Resolução
Número
7
Data
05/02/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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