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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 52, de 28 de julho de 2010
Ano 2010Atribui aos Redatores Judiciários a função de confeccionar as pautas de julgamento das Câmaras Cíveis, Criminal e Tribunal Pleno e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
52
Data
28/07/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 51, de 28 de julho de 2010
Ano 2010Institui o Comitê de Gestão Estratégica deste Poder Judiciário.
Tipo
Resolução
Número
51
Data
28/07/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 50, de 28 de julho de 2010
Ano 2010Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
50
Data
28/07/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 49, de 28 de julho de 2010
Ano 2010Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargo efetivo e comissionado da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande no Norte, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
49
Data
28/07/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 46, de 14 de julho de 2010
Ano 2010Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
46
Data
14/07/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 45, de 14 de julho de 2010
Ano 2010Dispõe sobre a composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
45
Data
14/07/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 43, de 23 de junho de 2010
Ano 2010Inclui dispositivo à Resolução nº18/2006, referente às consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
43
Data
23/06/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 42, de 23 de junho de 2010
Ano 2010Dispõe sobre a modificação organizacional da Coordenação Estadual e a criação da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
42
Data
23/06/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 41, de 23 de junho de 2010
Ano 2010Institui o Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
41
Data
23/06/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 39, de 02 de junho de 2010
Ano 2010Institui o Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
39
Data
02/06/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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