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Atos Normativos
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Resolução Nº 4, de 30 de março de 2016
Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 4
Data 30/03/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 3, de 03 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a suspensão da distribuição de novos feitos para 2ª Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal por prazo determinado, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 3
Data 03/02/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 2, de 03 de fevereiro de 2016
Altera a Resolução N.º 037/2014-TJ, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte autorizados ou designados para participarem de mutirões e nas Comarcas de Mossoró, Nísia Floresta e Caicó e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 2
Data 03/02/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 1, de 03 de fevereiro de 2016
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2016.
Tipo Resolução
Número 1
Data 03/02/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 18, de 16 de novembro de 2016
Transfere de 08 de dezembro (quinta-feira) para odia 09 de dezembro de 2016 (sexta-feira) o feriado forensedo dia da Justiça.
Tipo Portaria Conjunta
Número 18
Data 16/11/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 17, de 26 de outubro de 2016
Suspender o expediente forense, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual - Dia do Funcionário Público (28/10/2016).
Tipo Portaria Conjunta
Número 17
Data 26/10/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 16, de 09 de setembro de 2016
Institui o 1º Ciclo de atuação do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional da Capital (NAPOJURIS) e dá outras providencias.
Tipo Portaria Conjunta
Número 16
Data 09/09/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 15, de 18 de agosto de 2016
Designa a Coordenação do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional da Capital.
Tipo Portaria Conjunta
Número 15
Data 18/08/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 14, de 27 de julho de 2016
Institui normas para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU nas unidades judiciárias com competência de execução penal vinculadas a estabelecimentos prisionais para cumprimento de pena no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 14
Data 27/07/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 11, de 08 de junho de 2016
Suspende o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, nos dias 24 e 29 de junho de 2016.
Tipo Portaria Conjunta
Número 11
Data 08/06/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
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