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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 34, de 19 de maio de 2010
Ano 2010Acrescenta dispositivo à Resolução nº 006/2009-TJ, que regulamenta a progressão por titulação dos servidores do Poder Judiciário.
Tipo
Resolução
Número
34
Data
19/05/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 33, de 17 de maio de 2010
Ano 2010Altera o Regimento Interno da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN.
Tipo
Resolução
Número
33
Data
17/05/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 31, de 05 de maio de 2010
Ano 2010Altera Resolução nº 002/2010 - TJ, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Expediente.
Tipo
Resolução
Número
31
Data
05/05/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 30, de 28 de abril de 2010
Ano 2010Adota medidas administrativas para instalar Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Natal, em atenção ao disposto na Lei n° 12.153, de 22/12/2009. REVOGADA pela Resolução 84/2010-TJRN.
Tipo
Resolução
Número
30
Data
28/04/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 29, de 28 de abril de 2010
Ano 2010Reajusta o valor mensal do auxílio à saúde dos servidores do Poder Judiciário, estabelecido pela Resolução n.º 024, de 03 de junho de 2009.
Tipo
Resolução
Número
29
Data
28/04/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 28, de 28 de abril de 2010
Ano 2010Acumulação das atividades notariais e de registro na Comarca de João Câmara.
Tipo
Resolução
Número
28
Data
28/04/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 27, de 28 de abril de 2010
Ano 2010Acumulação das atividades notariais e de registro na Comarca de Cruzeta.
Tipo
Resolução
Número
27
Data
28/04/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 26, de 14 de abril de 2010
Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria de Justiça, regulamenta a sua estrutura, composição e organização, competências e atribuições, seus procedimentos, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
26
Data
14/04/2010
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Resolução Nº 25, de 14 de abril de 2010
Ano 2010Cria a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude ? CEIJ, como órgão permanente de assessoria à Presidência do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
25
Data
14/04/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 24, de 14 de abril de 2010
Ano 2010Doação de imóvel em favor do Município de Santo Antônio.
Tipo
Resolução
Número
24
Data
14/04/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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