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Atos Normativos
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Resolução Nº 21, de 25 de setembro de 2015
Altera o art. 7º da Resolução N.º 12/2015-TJ, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre a  transformação de Varas da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 21
Data 25/09/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 20, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a Presidência do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 20
Data 24/09/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 19, de 16 de setembro de 2015
Dispõe sobre a ordem de substituição de Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras  providências.
Tipo Resolução
Número 19
Data 16/09/2015
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 18, de 16 de setembro de 2015
Disciplina a instalação da central de flagrantes e o funcionamento da audiência de custódia na Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 18
Data 16/09/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 17, de 02 de setembro de 2015
Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de afastamento de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para fins de aperfeiçoamento e qualificação profissional em cursos de pós-graduação.
Tipo Resolução
Número 17
Data 02/09/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 16, de 26 de agosto de 2015
Institui o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o período de 2015 a 2021.
Tipo Resolução
Número 16
Data 26/08/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 15, de 19 de agosto de 2015
Dispõe sobre a atualização monetária da Tabela de Custas e Emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 15
Data 19/08/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 14, de 19 de agosto de 2015
Altera a Resolução N.º 12/2015-TJ, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre a transformação de Varas da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 14
Data 19/08/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 13, de 29 de julho de 2015
Inclui o processamento e o julgamento dos conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem nas competências das 1ª e 2ª Varas de Precatórias da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 13
Data 29/07/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 12, de 29 de julho de 2015
Transforma a 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Natal no 2º Juizado de Violência Doméstica eFamiliar contra a Mulher da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 12
Data 29/07/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
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