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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 29, de 22 de julho de 2009
Ano: 2009Exercício das atividades notariais e de registro no Termo Sede da Comarca de Serra Negra do Norte.
Tipo
Resolução
Número
29
Data
22/07/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 27, de 14 de julho de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre a instalação do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Açu.
Tipo
Resolução
Número
27
Data
14/07/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 24, de 03 de junho de 2009
Ano: 2009Regulamenta o art. 1º da Lei n° 9.174, de 12 de maio de 2009, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e o Programa Complementar de Assistência à Saúde.
Tipo
Resolução
Número
24
Data
03/06/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 23, de 03 de junho de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados Titulares de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
23
Data
03/06/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 22, de 27 de maio de 2009
Ano: 2009Regulamenta a reciclagem de peças que compõem autos processuais de Recurso de Agravo de Instrumento, Agravo Retido, Agravo em Execução Penal e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
22
Data
27/05/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 14, de 06 de maio de 2009
Ano: 2009Institui o Programa Novos Rumos na Execução Penal no Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
14
Data
06/05/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 13, de 06 de maio de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário.
Tipo
Resolução
Número
13
Data
06/05/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 11, de 27 de abril de 2009
Ano: 2009Instalação da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
Tipo
Resolução
Número
11
Data
27/04/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 8, de 15 de abril de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre a concessão de diárias à magistrados e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
8
Data
15/04/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 7, de 01 de abril de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre a concessão de férias de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
7
Data
01/04/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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