Atos Normativos
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Suspende o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 29 de junho de 2015.
Tipo Portaria Conjunta
Número 13
Data 23/06/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspende o expediente, no âmbito da primeira esegunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 24 de junho de 2015.
Tipo Portaria Conjunta
Número 12
Data 15/06/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspende o expediente, no âmbito da primeira esegunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 04 de junho de 2015.
Tipo Portaria Conjunta
Número 11
Data 03/06/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Disciplina o registro de indisponibilidade do sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 9
Data 20/05/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Disciplina a audiência de escolha, o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 8
Data 14/05/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Institui Regime de Mutirão de Execução Penal emunidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 7
Data 11/05/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Disciplina a audiência de escolha, o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 6
Data 30/04/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação nos sistemas “Processo Judicial Eletrônico - PJe”, “Sistema de Automação da Justiça,Eletrônico – e-SAJ” e “Processo Judicial Digital – PROJUDI” e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 5
Data 23/03/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação nos sistemas “Processo Judicial Eletrônico - PJe”, “Sistema de Automação da Justiça Eletrônico – e-SAJ” e “Processo Judicial Digital – PROJUDI”. (Republicada). 
Tipo Portaria Conjunta
Número 5
Data 23/03/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação nos sistemas “Processo Judicial Eletrônico - PJe”, “Sistema de Automação da Justiça Eletrônico – e-SAJ” e “Processo Judicial Digital – PROJUDI”. (Republicada).  
Tipo Portaria Conjunta
Número 5
Data 23/03/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
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