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Atos Normativos
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Portaria Conjunta Nº 4, de 23 de março de 2015
Expediente Semana Santa.
Tipo Portaria Conjunta
Número 4
Data 23/03/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 2, de 05 de fevereiro de 2015
Determina expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias no período de carnaval.
Tipo Portaria Conjunta
Número 2
Data 05/02/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1698, de 15 de dezembro de 2014
Dispõe acerca da instalação do Processo JudicialEletrônico – Pje em Unidades Judiciárias da Comarca de Mossoró e Caicó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1698
Data 15/12/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1673, de 11 de dezembro de 2014
Trata do funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do Tribunal de Justiça durante o recesso forense.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1673
Data 11/12/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1663, de 11 de dezembro de 2014
Normatizar a formação da Comissão para recebimento definitivo dos Materiais de Consumo, Bens Permanentes e Serviços, adquiridos conforme item 14.3 alínea “c” doManual de Controle de Material de Consumo e Bens Permanentes, no âmbito Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1663
Data 11/12/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1661, de 11 de dezembro de 2014
Aprova o Plano de Aquisições e Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para o exercício 2015.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1661
Data 11/12/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1642, de 27 de novembro de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de dezembro de 2014, na Comarca de Santa Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1642
Data 27/11/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1593, de 17 de novembro de 2014
Dispõe acerca da acumulação de competência e da distribuição de novas ações das unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Açu, Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Nova Cruz, Pau dos Ferros,Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1593
Data 17/11/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1591, de 17 de novembro de 2014
Torna público quanto ao expediente no dia 20 de novembro de 2014, Dia da Consciência Negra.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1591
Data 17/11/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1574, de 14 de novembro de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de novembro de 2014, na Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1574
Data 14/11/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
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