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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 655, de 24 de abril de 2014
Altera o Procedimento Operacional Padrão, aplicado no âmbito do TJ/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 655
Data 24/04/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 645, de 23 de abril de 2014
Autorizar a realização do Mutirão Previdenciário INSS/TJRN, na Comarca de Natal/RN, nos dias 23, 24, 25, 28, 29, 30 de abril de 2014 e 05 e 06 de maio de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 645
Data 23/04/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 602, de 15 de abril de 2014
Disciplina a execução na Comarca de Canguaretama da 35ª Edição do Programa “Justiça na Praça” e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 602
Data 15/04/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 552, de 08 de abril de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de abril e maio de 2014, na Comarca de Alexandria/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 552
Data 08/04/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 551, de 08 de abril de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de abril de 2014, na Comarca de Monte Alegre/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 551
Data 08/04/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 550, de 08 de abril de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de maio de 2014 na Comarca de Pendências/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 550
Data 08/04/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 548, de 08 de abril de 2014
Autoriza a realização de Edição Especial do Programa “Justiça na Praça”, no dia 07 de abril de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 548
Data 08/04/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 493, de 27 de março de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014.... 
Tipo Portaria da Presidência
Número 493
Data 27/03/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 442, de 21 de março de 2014
 Estabelece o programa TJ Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 442
Data 21/03/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 433, de 20 de março de 2014
Institui meio de comunicação, disponível no Webmail de todos os usuários do Poder Judiciário do Estado. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 433
Data 20/03/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
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