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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 23, de 26 de setembro de 2006
Aprova o Regulamento do Gabinete Militar e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
23
Data
26/09/2006
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Resolução Nº 18, de 09 de agosto de 2006
Ano 2006Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
18
Data
09/08/2006
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 13, de 17 de maio de 2005
Ano 2005Cria no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte a Ouvidoria Geral de Justiça e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
13
Data
17/05/2005
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 6, de 09 de junho de 2004
Ano 2004Dispõe sobre concurso de ingresso e de remoção nos Serviços Notariais e de Registro, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
6
Data
09/06/2004
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 13, de 29 de maio de 2003
Ano 2003Dispõe sobre os procedimentos do pagamento de pequeno valor, pela Fazenda Pública, de que trata a Emenda Constitucional nº 37, de 12 de junho de 2002.
Tipo
Resolução
Número
13
Data
29/05/2003
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 6, de 26 de março de 2003
Ano 2003Autoriza a remessa de autos judiciais findos à Inferior Instância.
Tipo
Resolução
Número
6
Data
26/03/2003
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 27, de 18 de outubro de 2000
Ano 2000Institui o Protocolo Judicial Integrado em todas as Comarcas do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
27
Data
18/10/2000
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 14, de 20 de junho de 2000
Institui o selo de autenticidade e fiscalização e regulamenta sua aplicação nos atos e documentos emanados das serventias extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
14
Data
20/06/2000
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Legislação
Número
0
Data
03/10/1989
Origem
Secretaria Geral
Situção
Alterado
Portaria da Presidência Nº 1049, de 30 de novembro de -1
Exonera Marcos Cleyton Serafim do cargo de provimento em comissão de Seção de Fiscalização (CJ-005).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1049
Data
30/11/-0001
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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