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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 835, de 06 de junho de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de junho de 2014, na Comarca de Macaíba/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 835
Data 06/06/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 796, de 29 de maio de 2014
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Administrativo Virtual (PAV), no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 796
Data 29/05/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 770, de 21 de maio de 2014
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nos feitos nos quais o Estado do Rio Grande do Norte, suas autarquias e/ou fundações são partes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 770
Data 21/05/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 738, de 21 de maio de 2014
 Designa Juiz para jurisdicionar, nos termos da Lei Federal nº 10.671/2003, na data de 19 de junho do corrente ano, no estádio Arena das Dunas, na Comarca de Natal, quando ocorrerá o jogo da Copa do Mundo de Futebol, entre as seleções do Japão x Grécia.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 738
Data 21/05/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 730, de 15 de maio de 2014
Dispõe sobre a delegação de competência ao titular da Secretaria Geral do Tribunal para a prática dos atos administrativos que especifica.  Dispõe sobre a delegação de competência ao titular da Secretaria Geral do Tribunal para a prática dos atos administrativos que especifica. Dispõe sobre a delegação de competência ao titular da Secretaria Geral do Tribunal para a prática dos atos administrativos que especifica.      
Tipo Portaria da Presidência
Número 730
Data 15/05/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 720, de 14 de maio de 2014
Autoriza a realização da 36ª Edição do Programa “Justiça na Praça” na Comarca de Jucurutu/RN, no dia 30 de maio de 2014.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 720
Data 14/05/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 719, de 13 de maio de 2014
Designa Juízes de Direito para jurisdicionarem, nos termos da Lei Federal nº 10.671/2003, no estádio Arena das Dunas, na Comarca de Natal, nos jogos e datas da Copa do Mundo de Futebol. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 719
Data 13/05/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 711, de 08 de maio de 2014
Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Mossoró/RN, no dia 08 de maio de 2014. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 711
Data 08/05/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 676, de 02 de maio de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de maio de 2014, nas Comarcas de Marcelino Vieira e Monte Alegre/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 676
Data 02/05/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 663, de 29 de abril de 2014
 Institui o Manual de Controle de Material de Consumo e Bens Permanentes que dispõe sobre normas de recebimento, movimentação, distribuição e gestão de bens móveis e materiais de consumo no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 663
Data 29/04/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
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