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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1182, de 18 de agosto de 2014
Dispõe sobre o número de vagas para o Programa de Estágio no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1182
Data
18/08/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1111, de 18 de agosto de 2014
Competência de Magistrado para jurisdicionar na Conciliação e Mediação do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1111
Data
18/08/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1110, de 05 de agosto de 2014
Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje em Unidades Judiciárias da Comarca deNatal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1110
Data
05/08/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1104, de 04 de agosto de 2014
Tornar público que, nos termos do art. 112, inciso IV, da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999, não haverá expediente, no âmbito da primeira e segundainstâncias, no dia 11 de agosto de 2014.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1104
Data
04/08/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1098, de 04 de agosto de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de agosto e setembro de 2014, nas Comarcas de Marcelino Vieira e Macaíba.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1098
Data
04/08/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 999, de 17 de julho de 2014
Suspende o expediente externo da Divisão de Precatóriosdo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norteno período de 21 de julho de 2014 a 20 de agosto de2014.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
999
Data
17/07/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 916, de 01 de julho de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de julho e agosto de 2014, na Comarca de Macaíba/RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
916
Data
01/07/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 887, de 23 de junho de 2014
Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje em Unidades Judiciárias da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
887
Data
23/06/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 883, de 20 de junho de 2014
Cria Grupo de Trabalho para atuar nos feitos das Varas Criminais do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal, bem como as causas criminais de menor potencial ofensivo,quando se tratar de parte com domicílio no estrangeiro.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
883
Data
20/06/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 867, de 12 de junho de 2014
Dispõe sobre os procedimentos de funcionamento do posto avançado do Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante no Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
867
Data
12/06/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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