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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 66, de 10 de dezembro de 2008
Ano 2008 Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar de que trata a Resolução n.º 023, de 20 de setembro de 2006.
Tipo
Resolução
Número
66
Data
10/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Resolução Nº 65, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, com alterações da Resolução nº 053/2008-TJ, que regulamentam as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, dando-lhes nova redação.
Tipo
Resolução
Número
65
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 64, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, com alterações da Resolução nº 053/2008-TJ, que regulamentam as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, dando-lhes nova redação.
Tipo
Resolução
Número
64
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 63, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Outorga de honraria Medalha do Valor Judiciário ,Seabra Fagundes.
Tipo
Resolução
Número
63
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 62, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Outorga de honraria Medalha do Valor Judiciário,Seabra Fagundes.
Tipo
Resolução
Número
62
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 61, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Atribui nome ao prédio do Fórum da Comarca de Extremoz.
Tipo
Resolução
Número
61
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 60, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Atribuição de nome à dependência no Fórum da Comarca de Portalegre.
Tipo
Resolução
Número
60
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 59, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Atribuição de nome à dependência no Fórum da Comarca de Touros
Tipo
Resolução
Número
59
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 58, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Atribuição de nomes às dependências no Fórum da Comarca de Luís Gomes.
Tipo
Resolução
Número
58
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 56, de 22 de outubro de 2008
Ano 2008Atribui nome de dependência no prédio do Fórum da Comarca de Alexandria.
Tipo
Resolução
Número
56
Data
22/10/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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