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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 44, de 10 de setembro de 2009
Ano 2008Regulamenta o pagamento da Gratificação prevista na Lei n.° 6.845, de 27 de dezembro de 1995, devida ao Juiz togado que exercer função nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
44
Data
10/09/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 44, de 04 de setembro de 2009
Ano: 2009Regulamenta a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete no âmbito do Poder Judiciário do Estado. [Alterada pelas Resoluções nº 19/2010 e 13/2011-TJRN]
Tipo
Resolução
Número
44
Data
04/09/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 43, de 10 de setembro de 2009
Ano 2008Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
43
Data
10/09/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 43, de 04 de setembro de 2009
Ano: 2009Institui e disciplina o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado.
Tipo
Resolução
Número
43
Data
04/09/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 36, de 05 de agosto de 2009
Ano: 2009Atribuição de nomes ao Fórum e Salão do Tribunal do Juri da Comarca de Afonso Bezerra.
Tipo
Resolução
Número
36
Data
05/08/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 34, de 29 de julho de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre os critérios de escolha da lista tríplice de que trata o inciso III do § 1º do art. 120 da Constituição Federal.
Tipo
Resolução
Número
34
Data
29/07/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 34, de 29 de julho de 2009
Dispõe sobre os critérios de escolha da lista tríplice a ser encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral para preenchimento dos cargos de Juiz, na qualidade de jurista.
Tipo
Resolução
Número
34
Data
29/07/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 33, de 27 de julho de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre a distribuição de competência dos Juízes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
33
Data
27/07/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 31, de 23 de julho de 2009
Ano: 2009Revoga a Resolução 03/93-TJ/TN, que instituiu a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Rio Grande do Norte, definindo sua composição e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
31
Data
23/07/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 30, de 23 de julho de 2009
Ano: 2009Autoriza abertura de concurso público para ingresso na Magistratura e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
30
Data
23/07/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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