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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1324, de 22 de setembro de 2014
Autoriza a realização do Mutirão Previdenciário INSS/TJRN, na Comarca de Natal/RN, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1324
Data 22/09/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1323, de 22 de setembro de 2014
Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Mossoró/RN, no dia 25 de setembro de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1323
Data 22/09/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1320, de 22 de setembro de 2014
Prorroga os efeitos da Portaria nº 807/2014-TJ, de 30 de maio de 2014, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1320
Data 22/09/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1281, de 05 de setembro de 2014
Dispõe acerca da instalação do Processo JudicialEletrônico – Pje em Unidade Judiciária da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1281
Data 05/09/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1265, de 03 de setembro de 2014
Determina a transferência do funcionamento doPlantão Judiciário Permanente diurno no âmbito da Segunda Instância, no dia 30 de agosto do ano em curso.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1265
Data 03/09/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1255, de 29 de agosto de 2014
Institui o Sistema de Gerenciamento de Precatórios –SIGPRE no âmbito do Poder Judiciário do Estado do RioGrande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1255
Data 29/08/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1220, de 28 de agosto de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de setembro de 2014, nas Comarcas de Campo Grande e Santa Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1220
Data 28/08/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1218, de 27 de agosto de 2014
Autoriza a realização de manutenção preventiva e corretiva na subestação de energia elétrica, grupo motor gerador, banco de capacitores e no-breaks instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça, no dia 30 de agosto de 2014 (sábado), no período das 08 às 18 horas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1218
Data 27/08/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1213, de 25 de agosto de 2014
Dispõe acerca da alteração da numeração dos processosem tramitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico(PJe).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1213
Data 25/08/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1192, de 21 de agosto de 2014
Promove limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei N.º 9.767, de 13 de agosto de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1192
Data 21/08/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
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