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Atos Normativos
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Resolução Nº 29, de 30 de novembro de 2016
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2017, no âmbito do TJ/RN.
Tipo Resolução
Número 29
Data 30/11/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 28, de 22 de novembro de 2016
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e audiências, no âmbito deste Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
Tipo Resolução
Número 28
Data 22/11/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 26, de 09 de novembro de 2016
Renomeia a Vara Criminal da Comarca de Caicó em Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Caicó.
Tipo Resolução
Número 26
Data 09/11/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 25, de 09 de novembro de 2016
Autoriza o pagamento do auxilio alimentação aos servidores cedidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 25
Data 09/11/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 23, de 23 de setembro de 2016
Atualiza os valores das diárias dos magistrados eservidores fixados na Resolução N.º 41/2013-TJ, de 17 de julho de 2013.
Tipo Resolução
Número 23
Data 23/09/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 21, de 14 de setembro de 2016
Amplia e atualiza o Programa de Residência Judicial (Pós-Graduação Lato Sensu) no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 21
Data 14/09/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 19, de 18 de agosto de 2016
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional da Capital para auxiliar as Varas Cíveis da Comarca de Natal no cumprimento das Metas de produtividade.
Tipo Resolução
Número 19
Data 18/08/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 18, de 06 de julho de 2016
Dispõe sobre a alteração de competência territorial de Varas de Família da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 18
Data 06/07/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 17, de 06 de julho de 2016
Dispoe sobre a denominação de Sala de Apoio ao Advogados na Sede do Tribunal de Justiça.
Tipo Resolução
Número 17
Data 06/07/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 16, de 06 de julho de 2016
Regulamenta a concessão de licença-paternidade a Membros e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 16
Data 06/07/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
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