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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 18, de 18 de maio de 2011
Ano: 2011Altera a redação de dispositivos do artigo 5º da Resolução nº 056/2009-TJ, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do RN
Tipo
Resolução
Número
18
Data
18/05/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 17, de 04 de maio de 2011
Ano: 2011Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 013/2009-TJ, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
Tipo
Resolução
Número
17
Data
04/05/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 17, de 04 de maio de 2011
Ano 2011Dispõe sobre o Plano de Substituição e/ou Absorção dos Sistemas de Informação do Poder Judiciário Estadual e determina outras providências.
Tipo
Resolução
Número
17
Data
04/05/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 15, de 13 de abril de 2011
Ano: 2011Autoriza a criação e instalação no TJRN do Núcleo de Conciliação para as questões cíveis, de família e da infância e da juventude e outras que versarem sobre direitos patrimoniais disponíveis, observadas as normas.
Tipo
Resolução
Número
15
Data
13/04/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 14, de 13 de abril de 2011
Ano: 2011Altera dispositivos da Resolução nº 24, de 03/06/2009, que regulamenta o art. 1º da Lei n/9.174, de 12/05/2009, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do RN, o Programa Complementar de Assistência à Saúde. Auxílio Saúde
Tipo
Resolução
Número
14
Data
13/04/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 13, de 13 de abril de 2011
Ano: 2011Altera dispositivos da Resolução nº 044, de 04/09/2009, que regulamenta a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete no âmbito do Poder Judiciário.
Tipo
Resolução
Número
13
Data
13/04/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 12, de 06 de abril de 2011
Ano: 2011Institui Comissão de Segurança Institucional
Tipo
Resolução
Número
12
Data
06/04/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 11, de 06 de abril de 2011
Ano: 2011Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Poder Judiciário do RN
Tipo
Resolução
Número
11
Data
06/04/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 10, de 30 de março de 2011
Ano 2011Altera a data de disponibilização do DJE. O Diário da Justiça Eletrônico será disponibilizado, diariamente, a partir das 20 (vinte) horas da data de sua edição.
Tipo
Resolução
Número
10
Data
30/03/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 8, de 02 de março de 2011
Ano 2011Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
8
Data
02/03/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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