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Atos Normativos
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Resolução Nº 15, de 06 de julho de 2016
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, a aquisição, o registro, o porte, o uso, o controle e a fiscalização de armas de fogo institucionais concedidas aos servidores do quadro de pessoal do Tribunal que efetivamente exerçam a atividade de agente de segurança.
Tipo Resolução
Número 15
Data 06/07/2016
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 14, de 06 de julho de 2016
Disciplina a lotação inicial e a movimentação de Juízes de Direito Substitutos no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 14
Data 06/07/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 13, de 22 de junho de 2016
Institui e regulamenta a concessão da Medalha do Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 13
Data 22/06/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 12, de 01 de junho de 2016
Disciplina a Central de Flagrantes e o funcionamento das Audiências de Apresentação (Custódia) de Presos na Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 12
Data 01/06/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 11, de 25 de maio de 2016
Altera a Resolução nº 014, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Programa Novos Rumos na Execução Penal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 11
Data 25/05/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 10, de 11 de maio de 2016
Altera dispositivos da Resolução nº 013/2009-TJ, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário, e determina outras providências.
Tipo Resolução
Número 10
Data 11/05/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 9, de 11 de maio de 2016
Altera dispositivos da Resolução nº 007/2010-TJ, de 5 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a Seleção de Conciliadores no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do RN, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 9
Data 11/05/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 8, de 11 de maio de 2016
Regulamenta a concessão do auxílio complementar à assistência a saúde aos servidores e membros do Poder Judiciário.
Tipo Resolução
Número 8
Data 11/05/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 6, de 06 de abril de 2016
Dispõe sobre o processo de vitaliciamento dos Juízes Substitutos.
Tipo Resolução
Número 6
Data 06/04/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 5, de 06 de abril de 2016
Dá nova redação aos arts. 2º e 3º da Resolução nº 014/2013-TJ .
Tipo Resolução
Número 5
Data 06/04/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
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