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Atos Normativos
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Resolução Nº 34, de 12 de junho de 2013
Altera dispositivos da Resolução nº 013/2009-TJ, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário, e determina outras providências.
Tipo Resolução
Número 34
Data 12/06/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 33, de 12 de junho de 2013
Altera a Resolução n.º 022, de 8 de agosto de 2007, que “Dispõe sobre a criação e regulamentação da Unidade Móvel do Juizado Especial Cível do Trânsito, sem danos pessoais, e dá outras providências”.
Tipo Resolução
Número 33
Data 12/06/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 29, de 22 de maio de 2013
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e audiências, no âmbito deste Poder Judiciário, no período de 07 a 20 de janeiro de 2014.
Tipo Resolução
Número 29
Data 22/05/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 28, de 22 de maio de 2013
Altera dispositivos do art. 13 da Resolução nº 26/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, que dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho dos servidores e o plantão permanente e ininterrupto, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 28
Data 22/05/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 27, de 08 de maio de 2013
Atribui nomes ao Fórum Distrital da Zona Sul da Comarca de Natal; ao Auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte e a Sala do Tribunal do Júri da Comarca de Mossoró.
Tipo Resolução
Número 27
Data 08/05/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 26, de 08 de maio de 2013
Aprova o Manual de Procedimentos de Controles Internos aplicado no âmbito do TJ/RN.
Tipo Resolução
Número 26
Data 08/05/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 25, de 08 de maio de 2013
Altera o art. 14, da Resolução nº 07/2013-TJ, de 30 de janeiro de 2013.
Tipo Resolução
Número 25
Data 08/05/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 24, de 08 de maio de 2013
Designa a nova Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte
Tipo Resolução
Número 24
Data 08/05/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 23, de 24 de abril de 2013
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte
Tipo Resolução
Número 23
Data 24/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 22, de 24 de abril de 2013
Altera a Resolução nº 22/2012-TJ, de 11 de julho de 2012.
Tipo Resolução
Número 22
Data 24/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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