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Atos Normativos
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Resolução Nº 4, de 09 de janeiro de 2013
Altera o § 4º, do art. 5º, da Resolução nº 051/2009-TJ, de 30 de setembro de 2009.
Tipo Resolução
Número 4
Data 09/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 3, de 09 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a criação, a composição, o funcionamento e o procedimento da Turma Recursal de Uniformização instituída pela Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 3
Data 09/01/2013
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 2, de 09 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a homologação da Resolução Nº 001/2013-TJ, de 04 de janeiro de 2013.
Tipo Resolução
Número 2
Data 09/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 1, de 04 de janeiro de 2013
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 1
Data 04/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 14, de 21 de outubro de 2013
Comunica que no dia 28 de outubro de 2013, de comemorações alusivas ao servidor público, não haverá expediente no âmbito da Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria Conjunta
Número 14
Data 21/10/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 13, de 16 de outubro de 2013
Prorroga o prazo para recolhimento das custas judiciais, dos depósitos prévio e recursal, dos portes de remessa e de retorno e dos depósitos judiciais devidos nos processos judiciais em tramitação no âmbito da Primeira e da Segunda Instâncias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte que tenham vencido no período de 19/09/2013 a 14/10/2013.
Tipo Portaria Conjunta
Número 13
Data 16/10/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 12, de 28 de agosto de 2013
Determina a suspensão dos prazos processuais, no âmbito da Primeira e Segunda Instâncias, no dia 28 de agosto de 2013.
Tipo Portaria Conjunta
Número 12
Data 28/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 11, de 07 de agosto de 2013
Dispõe sobre a reabertura do prazo para apresentação de declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda pelos Magistrados e servidores do quadro ativo do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.429/92.
Tipo Portaria Conjunta
Número 11
Data 07/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 10, de 20 de junho de 2013
Altera o art. 3º, da Portaria Conjunta nº 07/2013, de 12 de junho de 2013.
Tipo Portaria Conjunta
Número 10
Data 20/06/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 9, de 20 de junho de 2013
Determina o expediente dos órgãos do Poder Judiciário Estadual sediados no Município do Natal e no Município de Parnamirim, no âmbito da primeira e segunda instâncias, no dia 20 de junho de 2013.
Tipo Portaria Conjunta
Número 9
Data 20/06/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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