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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 55, de 22 de outubro de 2008
Ano 2008Revoga a Resolução n° 009/2001-TJ/RN e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
55
Data
22/10/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 54, de 07 de outubro de 2008
Ano 2008Estabelece a necessidade do CPF / CNPJ no cadastramento das ações judiciais.
Tipo
Resolução
Número
54
Data
07/10/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 53, de 07 de outubro de 2008
Ano 2008Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, que regulamenta as promoções, remoções acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
53
Data
07/10/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 52, de 07 de outubro de 2008
Ano 2008Atribuição de nomes às dependências no prédio do Fórum da Comarca de Santana do Matos.
Tipo
Resolução
Número
52
Data
07/10/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 51, de 01 de outubro de 2008
Ano 2008Estende os efeitos da Resolução n.º 022/2007-TJ, de 08 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Unidade Móvel do Juizado Especial Cível do Trânsito, sem danos pessoais, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
51
Data
01/10/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 49, de 01 de outubro de 2008
Ano 2008Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
49
Data
01/10/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 47, de 25 de setembro de 2008
Ano 2008Dispõe sobre o limite máximo de consignações em folha de pagamento dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
47
Data
25/09/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 30, de 02 de julho de 2008
Ano 2008Dispõe sobre o pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário em atuação em programas de capacitação e aperfeiçoamento.
Tipo
Resolução
Número
30
Data
02/07/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 28, de 11 de junho de 2008
Ano 2008Altera dispositivos da Resolução n.º 020, de 19 de maio de 2008.
Tipo
Resolução
Número
28
Data
11/06/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 24, de 29 de maio de 2008
Ano 2008Determina a instalação da 1ª e 2ª Varas de Família e 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
24
Data
29/05/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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