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Atos Normativos
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Resolução Nº 67, de 04 de dezembro de 2013
Altera e acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, da Resolução n.º 11/2011-TJ, de 06 de abril de 2011, que “Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.”
Tipo Resolução
Número 67
Data 04/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 66, de 04 de dezembro de 2013
Cria o Colégio Permanente de Execução Penal no âmbito da Justiça Estadual do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 66
Data 04/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 65, de 04 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a tabela de Depreciação, Amortização e Exaustão aplicada no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 65
Data 04/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 64, de 04 de dezembro de 2013
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Tribunal de Justiça.
Tipo Resolução
Número 64
Data 04/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 63, de 04 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a alteração de competência de Varas da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 63
Data 04/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 61, de 06 de novembro de 2013
Altera dispositivos da Resolução nº 013/2013-TJ, de 6 de março de 2013, que dispõe sobre o expediente forense, a jornada de trabalho, o horário diário, o registro da frequência e o banco de horas dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 61
Data 06/11/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 57, de 23 de outubro de 2013
Altera dispositivos da Resolução nº 020/2008-TJ, de 19 de maio de 2008, que dispõe sobre o pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário em atuação em programas de capacitação e aperfeiçoamento.
Tipo Resolução
Número 57
Data 23/10/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 56, de 02 de outubro de 2013
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Gabinete da Presidência e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 56
Data 02/10/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 55, de 02 de outubro de 2013
Dispõe sobre a inclusão das despesas de pessoal provenientes de decisão judicial no orçamento do Judiciário Potiguar, na forma como preconizada pela Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e Resolução CNJ n° 102, de 15 de dezembro de 2009.
Tipo Resolução
Número 55
Data 02/10/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 53, de 04 de setembro de 2013
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a emissão de atestados de capacidade técnica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 53
Data 04/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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