Atos Normativos
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Ano 2010Disciplina o recesso dos estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 
Tipo Resolução
Número 58
Data 25/08/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Define os procedimentos acerca da reciclagem de peças que compõem autos processuais de recursos de Agravo de instrumento, Agravo Retido, Agravo em Execução Penal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 57
Data 25/08/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Altera a redação do § 5º, do art. 5º, da Resolução nº 051/2009-TJ.
Tipo Resolução
Número 56
Data 18/08/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Institui a Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM) do Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do Tribunal de Justiça, com o objetivo de executar programas e projetos de natureza ambiental e social no âmbito deste Poder Judiciário. [Alterada pela Resolução nº 51/2011] 
Tipo Resolução
Número 55
Data 18/08/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Atribui aos Redatores Judiciários a função de confeccionar as pautas de julgamento das Câmaras Cíveis, Criminal e Tribunal Pleno e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 52
Data 28/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Institui o Comitê de Gestão Estratégica deste Poder Judiciário.
Tipo Resolução
Número 51
Data 28/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 50
Data 28/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargo efetivo e comissionado da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande no Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 49
Data 28/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 46
Data 14/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Dispõe sobre a composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 45
Data 14/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
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