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Atos Normativos
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Resolução Nº 27, de 20 de julho de 2011
Ano: 2011Institui, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, a Comissão de Gestão de Tecnologia da informação e Comunicação (CGTIC) e dá outras providências. (IPS) 
Tipo Resolução
Número 27
Data 20/07/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 24, de 06 de julho de 2011
Ano: 2011Programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário, com a finalidade específica de presidir audiências de conciliação, além de exercer atividades designadas pelo centro de soluções de conflitos judiciais do TJRN. / Podem participar os estudantes decurso de educação superior de direito e psicologia / Processo seletivo pela ESMARN 
Tipo Resolução
Número 24
Data 06/07/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 23, de 06 de julho de 2011
Ano: 2011Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal. Portaria 484/2011-TJRN Designou Magistrados e Servidores 
Tipo Resolução
Número 23
Data 06/07/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 18, de 18 de maio de 2011
Ano: 2011Altera a redação de dispositivos do artigo 5º da Resolução nº 056/2009-TJ, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do RN 
Tipo Resolução
Número 18
Data 18/05/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 17, de 04 de maio de 2011
Ano: 2011Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 013/2009-TJ, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário Estadual. 
Tipo Resolução
Número 17
Data 04/05/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 17, de 04 de maio de 2011
Ano 2011Dispõe sobre o Plano de Substituição e/ou Absorção dos Sistemas de Informação do Poder Judiciário Estadual e determina outras providências. 
Tipo Resolução
Número 17
Data 04/05/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 15, de 13 de abril de 2011
Ano: 2011Autoriza a criação e instalação no TJRN do Núcleo de Conciliação para as questões cíveis, de família e da infância e da juventude e outras que versarem sobre direitos patrimoniais disponíveis, observadas as normas. 
Tipo Resolução
Número 15
Data 13/04/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 14, de 13 de abril de 2011
Ano: 2011Altera dispositivos da Resolução nº 24, de 03/06/2009, que regulamenta o art. 1º da Lei n/9.174, de 12/05/2009, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do RN, o Programa Complementar de Assistência à Saúde. Auxílio Saúde 
Tipo Resolução
Número 14
Data 13/04/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 13, de 13 de abril de 2011
Ano: 2011Altera dispositivos da Resolução nº 044, de 04/09/2009, que regulamenta a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete no âmbito do Poder Judiciário. 
Tipo Resolução
Número 13
Data 13/04/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 12, de 06 de abril de 2011
Ano: 2011Institui Comissão de Segurança Institucional 
Tipo Resolução
Número 12
Data 06/04/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
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