TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 94, de 17 de dezembro de 2010
Ano 2010Dispõe sobre a implantação de processo de trabalho padrão para cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo
Resolução
Número
94
Data
17/12/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 93, de 15 de dezembro de 2010
Ano 2010Suspensão dos prazos processuais, no período de 18/12/2010 a 17/01/2011,mantendo-se o período do recesso dos magistrados e servidores do PJ-RN, compreendido entre os dias 20/12/2010 a 06/01/2011- Pedido: OAB-RN Ordem dos Advogados do Brasil
Tipo
Resolução
Número
93
Data
15/12/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 91, de 15 de dezembro de 2010
Ano 2010Disciplina a remessa de autos físicos à 1ª instância de processos em que haja Recurso Especial pendente de apreciação pelo Superior Tribunal de Justiça.
Tipo
Resolução
Número
91
Data
15/12/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 90, de 15 de dezembro de 2010
Ano 2010Dispõe sobre a Sessão Solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça para o biênio 2011/2012.
Tipo
Resolução
Número
90
Data
15/12/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 85, de 01 de dezembro de 2010
Ano 2010Altera o art. 4º da Resolução nº 006/2009- TJ, que regulamenta a progressão por titulação dos servidores do PJ-RN / LC 242/2002 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do PJ-RN.
Tipo
Resolução
Número
85
Data
01/12/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 84, de 01 de dezembro de 2010
Ano 2010Revoga a Resolução nº 30, de 28 de abril de 2010 e adota medidas administrativas para instalar Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
84
Data
01/12/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 73, de 06 de outubro de 2010
Ano 2010Autoriza a criação e instalação do Setor de Conciliação e das Câmaras de Conciliação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. [Revogada pela Resolução nº 015/2011-TJRN - DJe 19/04/2011]
Tipo
Resolução
Número
73
Data
06/10/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 65, de 15 de setembro de 2010
Ano 2010Institui o Prêmio Estadual da Conciliação a ser concedido às unidades judiciárias e empresas que mais conciliarem na Semana Nacional da Conciliação. (IPS)
Tipo
Resolução
Número
65
Data
15/09/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 59, de 17 de dezembro de 2010
Ano 2010Transfere a sessão do Tribunal de Justiça para o Centro de Operações da Justiça Eleitoral.
Tipo
Resolução
Número
59
Data
17/12/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 58, de 25 de agosto de 2010
Ano 2010Disciplina o recesso dos estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
58
Data
25/08/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
7895 resultados encontrados
‹
1
2
...
773
774
775
776
777
778
779
...
789
790
›