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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 71, de 19 de dezembro de 2008
Ano: 2008Oficializa, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Hino do Tribunal de Justiça do Estado.
Tipo
Resolução
Número
71
Data
19/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 70, de 17 de dezembro de 2008
Ano: 2008Institui e regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Programa de Estágio Curricular para estudantes, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
70
Data
17/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 68, de 17 de dezembro de 2008
Ano: 2008Atribuição de nomes às dependências no Fórum da Comarca de Caraúbas.
Tipo
Resolução
Número
68
Data
17/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 67, de 10 de dezembro de 2008
Ano: 2008Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte ? ESMARN.
Tipo
Resolução
Número
67
Data
10/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 66, de 10 de dezembro de 2008
Ano 2008 Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar de que trata a Resolução n.º 023, de 20 de setembro de 2006.
Tipo
Resolução
Número
66
Data
10/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Resolução Nº 65, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, com alterações da Resolução nº 053/2008-TJ, que regulamentam as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, dando-lhes nova redação.
Tipo
Resolução
Número
65
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 64, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, com alterações da Resolução nº 053/2008-TJ, que regulamentam as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, dando-lhes nova redação.
Tipo
Resolução
Número
64
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 63, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Outorga de honraria Medalha do Valor Judiciário ,Seabra Fagundes.
Tipo
Resolução
Número
63
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 62, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Outorga de honraria Medalha do Valor Judiciário,Seabra Fagundes.
Tipo
Resolução
Número
62
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 61, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Atribui nome ao prédio do Fórum da Comarca de Extremoz.
Tipo
Resolução
Número
61
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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