TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 13, de 06 de maio de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário.
Tipo
Resolução
Número
13
Data
06/05/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 11, de 27 de abril de 2009
Ano: 2009Instalação da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
Tipo
Resolução
Número
11
Data
27/04/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 8, de 15 de abril de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre a concessão de diárias à magistrados e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
8
Data
15/04/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 7, de 01 de abril de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre a concessão de férias de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
7
Data
01/04/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 6, de 01 de abril de 2009
Ano: 2009Regulamenta a progressão por titulação dos servidores do PJ-RN prevista no Anexo III da LC nº 242, de 10/07/2002, alterado pela LCE nº 372, de 19/11/2008.
Tipo
Resolução
Número
6
Data
01/04/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 5, de 18 de março de 2009
Ano: 2009Denominação de dependências do Fórum de Ceará Mirim.
Tipo
Resolução
Número
5
Data
18/03/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 3, de 11 de fevereiro de 2009
Ano: 2009O Pedido de Urgência é Urgente.
Tipo
Resolução
Número
3
Data
11/02/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 2, de 11 de fevereiro de 2009
Ano: 2009Altera a Resolução n.º 22-2007 - Juizado Especial Móvel.
Tipo
Resolução
Número
2
Data
11/02/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 1, de 28 de janeiro de 2009
Ano: 2009Altera a Resolução 019-2007 que instituiu o Núcleo de Apoio à efetiviadade Jurídica.
Tipo
Resolução
Número
1
Data
28/01/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 3, de 17 de junho de 2009
Regulamenta a entrega da declaração de bens e valores.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
3
Data
17/06/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
7826 resultados encontrados
‹
1
2
...
774
775
776
777
778
779
780
...
782
783
›