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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 90, de 15 de dezembro de 2010
Ano 2010Dispõe sobre a Sessão Solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça para o biênio 2011/2012.
Tipo
Resolução
Número
90
Data
15/12/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 85, de 01 de dezembro de 2010
Ano 2010Altera o art. 4º da Resolução nº 006/2009- TJ, que regulamenta a progressão por titulação dos servidores do PJ-RN / LC 242/2002 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do PJ-RN.
Tipo
Resolução
Número
85
Data
01/12/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 84, de 01 de dezembro de 2010
Ano 2010Revoga a Resolução nº 30, de 28 de abril de 2010 e adota medidas administrativas para instalar Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
84
Data
01/12/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 73, de 06 de outubro de 2010
Ano 2010Autoriza a criação e instalação do Setor de Conciliação e das Câmaras de Conciliação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. [Revogada pela Resolução nº 015/2011-TJRN - DJe 19/04/2011]
Tipo
Resolução
Número
73
Data
06/10/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 65, de 15 de setembro de 2010
Ano 2010Institui o Prêmio Estadual da Conciliação a ser concedido às unidades judiciárias e empresas que mais conciliarem na Semana Nacional da Conciliação. (IPS)
Tipo
Resolução
Número
65
Data
15/09/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 59, de 17 de dezembro de 2010
Ano 2010Transfere a sessão do Tribunal de Justiça para o Centro de Operações da Justiça Eleitoral.
Tipo
Resolução
Número
59
Data
17/12/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 58, de 25 de agosto de 2010
Ano 2010Disciplina o recesso dos estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
58
Data
25/08/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 57, de 25 de agosto de 2010
Ano 2010Define os procedimentos acerca da reciclagem de peças que compõem autos processuais de recursos de Agravo de instrumento, Agravo Retido, Agravo em Execução Penal e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
57
Data
25/08/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 56, de 18 de agosto de 2010
Ano 2010Altera a redação do § 5º, do art. 5º, da Resolução nº 051/2009-TJ.
Tipo
Resolução
Número
56
Data
18/08/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 55, de 18 de agosto de 2010
Ano 2010Institui a Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM) do Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do Tribunal de Justiça, com o objetivo de executar programas e projetos de natureza ambiental e social no âmbito deste Poder Judiciário. [Alterada pela Resolução nº 51/2011]
Tipo
Resolução
Número
55
Data
18/08/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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