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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 47, de 25 de setembro de 2008
Ano 2008Dispõe sobre o limite máximo de consignações em folha de pagamento dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
47
Data
25/09/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 30, de 02 de julho de 2008
Ano 2008Dispõe sobre o pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário em atuação em programas de capacitação e aperfeiçoamento.
Tipo
Resolução
Número
30
Data
02/07/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 28, de 11 de junho de 2008
Ano 2008Altera dispositivos da Resolução n.º 020, de 19 de maio de 2008.
Tipo
Resolução
Número
28
Data
11/06/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 24, de 29 de maio de 2008
Ano 2008Determina a instalação da 1ª e 2ª Varas de Família e 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
24
Data
29/05/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 23, de 29 de maio de 2008
Ano 2008Determina a instalação da 3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária da Comarca de Natal e 3ª e 4ª Varas de Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
23
Data
29/05/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 22, de 21 de maio de 2008
Ano 2008Estabelece a competência territorial do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
22
Data
21/05/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 21, de 21 de maio de 2008
Ano 2008Determina a instalação a 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
21
Data
21/05/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 20, de 19 de maio de 2008
Dispõe sobre o pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário em atuação em programas de capacitação e aperfeiçoamento.
Tipo
Resolução
Número
20
Data
19/05/2008
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 16, de 07 de abril de 2008
Ano 2008Altera dispositivos da Resolução que disciplina o estágio remunerado no Poder Judiciário.
Tipo
Resolução
Número
16
Data
07/04/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 14, de 24 de março de 2008
Ano 2008Inclui dispositivo à Resolução n.º 13/2006, referente ao Plantão Jurisdicional.
Tipo
Resolução
Número
14
Data
24/03/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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