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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 20, de 08 de agosto de 2007
Ano 2007Dispõe sobre alteração na ordem de substituição dos Juízes de que trata a Resolução nº 010/2007-TJ.
Tipo
Resolução
Número
20
Data
08/08/2007
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 16, de 05 de julho de 2007
Institui o Brasão e a Bandeira do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
16
Data
05/07/2007
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 12, de 29 de maio de 2007
Ano 2007Autoriza a criação do Setor de Conciliação nas Comarcas do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
12
Data
29/05/2007
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 10, de 18 de abril de 2007
Ano 2007ESTABELECE A ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES TITULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Resolução
Número
10
Data
18/04/2007
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 23, de 26 de setembro de 2006
Aprova o Regulamento do Gabinete Militar e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
23
Data
26/09/2006
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Resolução Nº 18, de 09 de agosto de 2006
Ano 2006Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
18
Data
09/08/2006
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 13, de 17 de maio de 2005
Ano 2005Cria no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte a Ouvidoria Geral de Justiça e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
13
Data
17/05/2005
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 6, de 09 de junho de 2004
Ano 2004Dispõe sobre concurso de ingresso e de remoção nos Serviços Notariais e de Registro, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
6
Data
09/06/2004
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 13, de 29 de maio de 2003
Ano 2003Dispõe sobre os procedimentos do pagamento de pequeno valor, pela Fazenda Pública, de que trata a Emenda Constitucional nº 37, de 12 de junho de 2002.
Tipo
Resolução
Número
13
Data
29/05/2003
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 6, de 26 de março de 2003
Ano 2003Autoriza a remessa de autos judiciais findos à Inferior Instância.
Tipo
Resolução
Número
6
Data
26/03/2003
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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