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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 27, de 18 de outubro de 2000
Ano 2000Institui o Protocolo Judicial Integrado em todas as Comarcas do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
27
Data
18/10/2000
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 14, de 20 de junho de 2000
Institui o selo de autenticidade e fiscalização e regulamenta sua aplicação nos atos e documentos emanados das serventias extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
14
Data
20/06/2000
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Legislação
Número
0
Data
03/10/1989
Origem
Secretaria Geral
Situção
Alterado
Portaria da Presidência Nº 1049, de 30 de novembro de -1
Exonera Marcos Cleyton Serafim do cargo de provimento em comissão de Seção de Fiscalização (CJ-005).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1049
Data
30/11/-0001
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 631, de 30 de novembro de -1
Institui Grupo de Trabalho para formalização do Projeto que tem como objetivo adotar ações estratégicas para tratamento e recuperação das Custas e Taxas no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
631
Data
30/11/-0001
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 6, de 30 de novembro de -1
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
6
Data
30/11/-0001
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
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