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Atos Normativos
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Resolução Nº 50, de 23 de setembro de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre a estrutura funcional e organizacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 50
Data 23/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 49, de 23 de setembro de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 49
Data 23/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 47, de 17 de setembro de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações dos serviços Notariais e de Registro, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 47
Data 17/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 46, de 16 de setembro de 2009
Ano: 2009Exercício das atividades notariais e de registro no Município de Porto do Mangue.
Tipo Resolução
Número 46
Data 16/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 44, de 10 de setembro de 2009
Ano 2008Regulamenta o pagamento da Gratificação prevista na Lei n.° 6.845, de 27 de dezembro de 1995, devida ao Juiz togado que exercer função nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 44
Data 10/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 44, de 04 de setembro de 2009
Ano: 2009Regulamenta a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete no âmbito do Poder Judiciário do Estado. [Alterada pelas Resoluções nº 19/2010 e 13/2011-TJRN] 
Tipo Resolução
Número 44
Data 04/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 43, de 10 de setembro de 2009
Ano 2008Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 43
Data 10/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 43, de 04 de setembro de 2009
Ano: 2009Institui e disciplina o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado.
Tipo Resolução
Número 43
Data 04/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 36, de 05 de agosto de 2009
Ano: 2009Atribuição de nomes ao Fórum e Salão do Tribunal do Juri da Comarca de Afonso Bezerra.
Tipo Resolução
Número 36
Data 05/08/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 34, de 29 de julho de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre os critérios de escolha da lista tríplice de que trata o inciso III do § 1º do art. 120 da Constituição Federal. 
Tipo Resolução
Número 34
Data 29/07/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
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