Atos Normativos
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Ano 2008Atribui nome de dependência no prédio do Fórum da Comarca de Alexandria.
Tipo Resolução
Número 56
Data 22/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2008Revoga a Resolução n° 009/2001-TJ/RN e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 55
Data 22/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2008Estabelece a necessidade do CPF / CNPJ no cadastramento das ações judiciais.
Tipo Resolução
Número 54
Data 07/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2008Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, que regulamenta as promoções, remoções acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 53
Data 07/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2008Atribuição de nomes às dependências no prédio do Fórum da Comarca de Santana do Matos.
Tipo Resolução
Número 52
Data 07/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2008Estende os efeitos da Resolução n.º 022/2007-TJ, de 08 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Unidade Móvel do Juizado Especial Cível do Trânsito, sem danos pessoais, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 51
Data 01/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2008Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 49
Data 01/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2008Dispõe sobre o limite máximo de consignações em folha de pagamento dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. 
Tipo Resolução
Número 47
Data 25/09/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2008Dispõe sobre o pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário em atuação em programas de capacitação e aperfeiçoamento.
Tipo Resolução
Número 30
Data 02/07/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2008Altera dispositivos da Resolução n.º 020, de 19 de maio de 2008.
Tipo Resolução
Número 28
Data 11/06/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
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