Atos Normativos
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Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 267
Data 28/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 266
Data 28/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 265
Data 28/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor JOÃO DE DEUS BEZERRA DE MEDEIROS, Agente de Segurança Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 264
Data 27/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Autorizar à servidora LUCINEIDE MEDEIROS SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 263
Data 27/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor UBIRAJARA ARMANDO DA SILVA, Agente de Segurança Judiciário, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 262
Data 27/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras  providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 261
Data 27/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 11 a 17/07/2022 (noturnos) e nos dias 16 e 17/07/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 260
Data 22/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor MICAEL NICOLAS HENDERSON RODRIGUES MOURA, Assessor Judiciário,  pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 259
Data 25/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui equipe técnica para promover a elaboração do Planejamento e Termo de Referência visando a aquisição de materiais gráficos e serigráficos a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 258
Data 25/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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