TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Secretaria Geral Nº 257, de 20 de julho de 2022
Institui equipe técnica para elaboração de planejamento e estudos preliminares com vistas à abertura de novo certame licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de placas e letreiros, para prover a comunicação visual e sinalização importante ao regular funcionamento do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
257
Data
20/07/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 256, de 20 de julho de 2022
Tornar sem efeito a Portaria nº 252/2022, de 15/07/2022, que designou a servidora ANTUÉRPIA FERNANDES FORTE SILVA, Chefe de Seção de Controle de Finanças, para responder pelo expediente da Diretoria do Departamento de Finanças deste Tribunal, no período de 12 a 27 de julho de 2022.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
256
Data
20/07/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 255, de 20 de julho de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 06 a 12 de junho de 2022 (noturnos) e nos dias 11 e 12 de junho de 2022 (diurnos).
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
255
Data
20/07/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 254, de 20 de julho de 2022
Autorizar à servidora ANA MARIA COSTA DE ARAÚJO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal/RN, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, sendo 30 (trinta) dias referente ao decênio de 1994/2004, e 30 (trinta) dias referentes ao 3º decênio de 2004/2014, nos períodos de 03 de outubro a 02 de novembro de 2022 e de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
254
Data
20/07/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 253, de 18 de julho de 2022
Lotar a servidora MÁRCIA ALCIONE DANTAS, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções junto à Secretaria de Administração deste Tribunal de Justiça.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
253
Data
18/07/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 252, de 15 de julho de 2022
Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
252
Data
15/07/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 251, de 14 de julho de 2022
Designa fiscal para o contrato que específica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
251
Data
14/07/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 250, de 15 de julho de 2022
Conceder ao servidor PEDRO WILLIAM PEREIRA CAVALCANTI, Auxiliar Técnico, exercendo o cargo comissionado de Chefe de Setor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
250
Data
15/07/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 249, de 15 de julho de 2022
Conceder ao servidor HENRIQUE ALEXANDRE BRAZ DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Oficial de Gabinete, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
249
Data
15/07/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 248, de 15 de julho de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
248
Data
15/07/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
7061 resultados encontrados
‹
1
2
...
527
528
529
530
531
532
533
...
706
707
›