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Atos Normativos
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Portaria Conjunta Nº 44, de 25 de setembro de 2018
Institui procedimentos para a redistribuição dos processos da 2ª Vara Cível, transformada em 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, bem como da 6ª Vara Cível para a transformada em 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 44
Data 25/09/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 43, de 17 de setembro de 2018
Altera a Portaria Conjunta nº 03-TJ, de 16 de janeiro de 2018e a Portaria Conjunta n.º 21/2018-TJ, de 10 de maio de 2018.
Tipo Portaria Conjunta
Número 43
Data 17/09/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 42, de 06 de setembro de 2018
Fica instituído o Concurso Especial de Produtividade denominado “Desafio 100 dias”, a partir das unidades métricas das ações inclusas nos Eixos 01 e 02.
Tipo Portaria Conjunta
Número 42
Data 06/09/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 40, de 23 de agosto de 2018
Ficam suspensos os efeitos da Portaria Conjunta nº 34/2018-TJ, de 08 de agosto de 2018.
Tipo Portaria Conjunta
Número 40
Data 23/08/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 39, de 22 de agosto de 2018
 Ficam suspensos os efeitos da Portaria Conjunta nº 36/2018-TJ, de 20 de agosto de 2018, da Portaria Conjunta nº 37/2018-TJ, de 20 de agosto de 2018, e da Portaria Conjunta nº 38/2018-TJ, de 20 de agosto de 2018.
Tipo Portaria Conjunta
Número 39
Data 22/08/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 38, de 20 de agosto de 2018
Institui procedimentos para a redistribuição dos processos da 2ª Vara Cível, transformada em 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, bem como da 6ª Vara Cível para a transformada em 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria Conjunta
Número 38
Data 20/08/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 37, de 20 de agosto de 2018
Institui procedimentos para os transformados 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria Conjunta
Número 37
Data 20/08/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 36, de 20 de agosto de 2018
Institui procedimentos para a redistribuição dos feitos que tratam de matéria de Família e Registro Público, em razão da alteração de competências nas Comarcas de Açu, Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.
Tipo Portaria Conjunta
Número 36
Data 20/08/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 35, de 15 de agosto de 2018
Institui procedimentos para o pagamento da retribuição pecuniária de instrutoria aos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 35
Data 15/08/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 34, de 08 de agosto de 2018
Disciplina a audiência de escolha, a desconstituição da outorga, o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 34
Data 08/08/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
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