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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 190, de 30 de maio de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa de tradução simultânea de idiomas inglês e espanhol.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 190
Data 30/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 189, de 30 de maio de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 189
Data 30/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 188, de 27 de maio de 2022
Art. 1º Lotar, provisoriamente, o servidor ROMMEL KÁSSIO JÁCOME DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, para exercer suas funções no gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro. Art. 2º Revogar a Portaria 169-TJ/SG, de 21 de agosto de 2020.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 188
Data 27/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Portaria da Secretaria Geral Nº 187, de 27 de maio de 2022
Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 187
Data 27/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 186, de 26 de maio de 2022
Torna pública a relação de processos judiciais que sofreram inserção automática de algarismo em razão de duplicidade de numeração no sistema PJE.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 186
Data 26/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 185, de 26 de maio de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa fornecedora de coffee break e serviços correlatos, em alusão às comemorações dos 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 185
Data 26/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 184, de 25 de maio de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 16/05 a 22/05/2022 (diurno e noturno).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 184
Data 25/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 183, de 25 de maio de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 183
Data 25/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 182, de 24 de maio de 2022
Conceder ao servidor GUSTAVO TINOCO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 182
Data 24/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 181, de 24 de maio de 2022
Conceder à servidora GLENDA YONARA RODRIGUES DE OLIVEIRA MACEDO, Técnico Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 181
Data 24/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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