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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 181, de 24 de maio de 2022
Conceder à servidora GLENDA YONARA RODRIGUES DE OLIVEIRA MACEDO, Técnico Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 181
Data 24/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 180, de 24 de maio de 2022
Conceder à servidora ANA CAROLINA CABRAL DE AQUINO, Técnico Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Assessor Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 180
Data 24/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 179, de 23 de maio de 2022
Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no recesso (20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 179
Data 23/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 178, de 23 de maio de 2022
Conceder à servidora PATRÍCIA LIMA CORREIA SMITH, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 178
Data 23/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 177, de 23 de maio de 2022
Institui equipe técnica permanente responsável pelo planejamento de  todas as aquisições de materiais e/ou contratação de serviços de competência gerencial do Departamento de Recursos Materiais do Tribunal de Justiça, destinados ao atendimento das demandas do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 177
Data 23/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 176, de 23 de maio de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 176
Data 23/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 175, de 20 de maio de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa fornecedora de medalhas, em alusão aos 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 175
Data 20/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 173, de 20 de maio de 2022
Conceder ao servidor CARLOS EDUARDO CARRERAS FERNANDES, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal  deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 173
Data 20/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 172, de 20 de maio de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 172
Data 20/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 171, de 19 de maio de 2022
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção corretiva em cafeteiras elétricas, nos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 171
Data 19/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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